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Assinado contrato para Elaboração dos Estudos de Alternativas para Segurança Hídrica dos Canais da Baixada Campista


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13/09/2021

Na tarde desta quarta-feira, dia 8, foi na sede da Secretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade · Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), no Rio de Janeiro, a assinatura do contrato para Elaboração dos Estudos de Alternativas para Segurança Hídrica dos Canais da Baixada Campista. O evento foi conduzido pela Ana Asti, que é Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade da SEAS e presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), que estava ao lado do secretário estadual do Ambiente, Thiago Pampolha.

Representando o Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI), estiveram presentes o diretor-presidente, Zenilson Coutinho, e o Diretor Secretário, João Gomes de Siqueira. O evento contou ainda com a presença do diretor de segurança hídrica e Qualidade Ambiental do Instituto do Ambiente do Estado, Hélio Vanderlei Coelho Filho, o diretor-presidente da Agevap, André Marques, o vice-presidente do Sindicato Rural de Campos, Felipe Ferreira de Oliveira, e representantes da empresa contratada.

Até chegar à assinatura do contrato, o processo passou por várias etapas. Em novembro do ano passado, foi aprovada a Deliberação Ceivap Nº 289/2020, identificando por meio do seu Grupo de Trabalho Regularização de Vazões nas Bacias dos Rios Pomba e Muriaé, o GT Vazões, que seria necessário a inclusão de estudos para a Baixada Campista.

Em abril deste ano o processo licitatório para a seleção da empresa que ficaria responsável pela realização destes estudos foi aberto. No dia 6 de agosto foi divulgado o resultado e a empresa Água e Solo Estudos e Projetos, foi declarada vencedora com o valor final aproximado de R$ 819 mil.

No Ato Convocatório 09/2021 da Agevap, que embasou a seleção da empresa contratada, consta em sua justificativa de contratação que "é preciso buscar uma solução tanto para recuperação dos canais e comportas como também para a sua manutenção ao longo dos anos. Desta forma, espera-se que, com a conclusão desse estudo, as instâncias competentes possam avançar na definição do órgão/instituição responsável pela manutenção e operação dessa estrutura".

Ana Asti reforçou no evento desta quarta-feira outro trecho do documento no qual consta que, "com o passar dos anos, a adução do Rio Paraíba do Sul para os canais da baixada campista têm apresentando falhas devido a diminuição das vazões mínimas, principalmente nos períodos de estiagem, atrelados a observada diminuição da cota da linha d água no trecho final do Rio Paraíba do Sul".

O diretor secretário do Comitê BPSI, João Gomes de Siqueira, comemorou a chegadade recursos para este investimento que culminou na ampliação da atuação do GT Vazões de modo a atender a Baixada Campista. "É importante também resolver uma das principais causas para este problema, que é a transposição do Rio Paraíba do Sul", destacou João.

O representante da prefeitura de Campos dos Goytacazes e ex-membro do CBH BPSI, Carlos Ronald Macabu Arêas, explicou que com este estudo técnico em mãos nós vamos não apenas ter a possibilidade de captação de recursos, mas a certeza de que nós vamos fazer as intervenções corretas. É um respaldo técnico de que não serão feitos investimentos aleatórios, e sim, com conhecimento”, disse o representante da prefeitura.

O evento foi transmitido pelo canal do CEIVAP no YouTube e pode ser conferido no link https://www.youtube.com/watch?v=k96vxRRoiLk.

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